O que é o Programa Nacional dos Comitês de Cultura?

O que é o Programa Nacional dos Comitês de Cultura?

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria dos Comitês de Cultura, lançou o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), iniciativa que tem como objetivo ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, fortalecendo a democracia e a participação popular e cidadã no âmbito das políticas socioculturais e do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Faz parte da Articulação do PNCC no Estado

Faz parte da Articulação do PNCC no Estado

  • Comitê de Cultura
  • Agentes territoriais de Cultura
  • Escritório do MINC no Pará
  • Instituto Federal do Pará

O que são os Comitês de Cultura?

O que são os Comitês de Cultura?

Os Comitês de Cultura foram instaurados em maio de 2024, constituindo um comitê por Estado, sendo integrados  por redes de agentes, coletivos e instituições, articuladas por organizações da sociedade civil que, selecionadas por meio de editais e mediante parcerias com o MinC, desenvolverão atividades de:

  • mobilização social;
  • formação em direitos e políticas culturais;
  • apoio à elaboração de projetos e parcerias; e
  • comunicação social e difusão de informações sobre políticas culturais.

O Comitê de Cultura do Pará: Projeto de Biointeração da Amazônia Paraense

O projeto objetiva realizar uma ação estruturada a partir de programa de governança territorial nas Regiões Metropolitana, Breves e Santarém, baseando-se em princípios de políticas públicas comunitárias, de tecnologias livres e colaborativas e de ancestralidade atendendo prioritariamente territórios periféricos, povos e comunidades tradicionais, terreiros e agentes de grupos culturais populares dessas matrizes.

Estratégia Tecnopolítica

Plataforma de participação social decidim.

Resumo das primeiras ações nos territórios – Semestre 1

Lançamento do Edital de Assessoria para  escrita de projetos culturais para editais  públicos – 22 de julho;
Plantões de projetos semanais (tira-dúvidas) – a partir de agosto;
Reuniões de articulação e formação de rede : a partir de julho;
Levantamento de dados culturais: a partir de agosto;
Formações online em Direito e políticas culturais, Diversidade, inclusão e Direitos humanos : a partir de setembro.

Área de Abragência

Belém: Acará, Ananindeua, Barcarena, Belém, Benevides, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, Tomé-Açu, Vigia (15 municípios). Organização responsável: Associação Casa Preta Amazônia;
Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Portel, São Sebastião da Boa Vista (10 municípios); 
Santarém: Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha, Santarém (6 municípios) Organização responsável: Instituto Território das Artes – ITA.

Público Prioritário

  • Associações comunitárias, Coletivos informais, artistas da cultura popular, mestres e mestras de saberes e fazeres culturais e tradições ancestrais, terreiros de matriz africana;
  • Organizações culturais com caráter comunitário e/ou dentro das categorias do Programa Cultura Viva do MINC.
  • Povos e Comunidades tradicionais (especialmente quilombolas);
  • Grupos de Hip Hop, capoeira, teatro de rua, samba de cacete, lundú, quadrilha, bandas e fanfarras;
  •  Público nativo de festivais de açaí e do caranguejo.

Outros públicos que farão parte das ações

Outros públicos que farão parte das ações

  • Agentes Culturais
  • Gestores culturais
  • Conselhos de Cultura
  • Produtores culturais
  • Instituições de Ensino Superior
  • Escolas

Coordenação Geral por organização

Coordenação Geral por organização

  • Organização Celebrante – Anderson Ferreira – Don Preto  – Associação Casa Preta
  • Organização Parceira: Instituto Território das Artes

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